Veter Martins pleiteia substituição de sirenes por sinaleiros musicais nas escolas

De acordo com o projeto de lei, as sirenes e os alarmes deverão, gradativamente, ser substituídas por sinaleiros musicais, de acordo com a necessidade de reposição do equipamento. Os sinaleiros musicais, previstos nesse projeto, visam à proteção das crianças com transtorno de espectro autista (TEA).

Na justificativa, o deputado explica que as pessoas autistas são dotadas de aspectos sensoriais peculiares, o que as tornam únicas, e que, além disso, são necessárias regras para lhes proporcionar bem-estar. Um desses traços de hipersensibilidade é a audição: sons com determinada pressão sonora podem provocar desconforto e dor, desencadeando alterações comportamentais na sequência.

“A incidência de hipersensibilidade auditiva é relativamente frequente em pessoas com TEA. Há importância de se adotar essa medida, e sem impacto financeiro, pois os sinaleiros deverão ser substituídos de acordo com a necessidade de reposição dos equipamentos, de forma gradativa, minimizando os efeitos e os danos causados”, anota o legislador.

O relatório do deputado Mauro Rubem (PT), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi aprovado. No final de dezembro, a matéria foi votada, em primeira fase, pelo Plenário. Agora, será encaminhada para a segunda votação. Fonte: Agência Assembleia de Notícias