Vereador Professor Edward apresenta projetos de lei para segurança urbana e proteção às mulheres em Goiânia
Propostas têm por objetivo implementar iluminação em calçadas e instalar totens de segurança em pontos de ônibus; apresentação ocorre em março, mês emblemático para a luta feminina
O vereador Professor Edward Madureira (PT) apresentou em plenário, na Câmara Municipal de Goiânia, dois projetos de lei que buscam ampliar a segurança urbana e a proteção de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público em Goiânia. As propostas, que ainda serão apreciadas pela Câmara Municipal, destacam-se por fortalecer políticas públicas voltadas à segurança de mulheres, grupo historicamente mais vulnerável a situações de violência e assédio.
O primeiro projeto (PL nº 168/2025) determina a instalação de postes de iluminação pública direcionados especificamente para calçadas e passeios, priorizando áreas de maior circulação de pedestres, como centros comerciais, escolas, hospitais e regiões com alto índice de criminalidade. A medida prevê o uso de lâmpadas LED para garantir eficiência energética e melhor visibilidade noturna, além de parcerias com órgãos públicos e iniciativa privada.
Já o segundo projeto (PL nº 167/2025) propõe a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus. Os equipamentos contarão com botão de emergência conectado à Guarda Civil Metropolitana e à Polícia Militar, câmeras de monitoramento integradas ao sistema municipal, iluminação reforçada e sistema de comunicação por áudio. A prioridade será dada a locais com maior vulnerabilidade e histórico de ocorrências criminais.
Em entrevista, o vereador afirmou: “Estas iniciativas são um passo fundamental para garantir o direito de ir e vir com segurança, especialmente para mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Março, mês que simboliza a luta das mulheres, é o momento ideal para reforçarmos políticas que combatam a violência de gênero e promovam cidades mais inclusivas”.
As propostas também incluem campanhas educativas sobre o uso dos totens e a importância da denúncia de assédio. Caso aprovados, os projetos podem ser regulamentados com custos cobertos pelo orçamento municipal e possíveis suplementações.
Próximos passos
Os textos seguem para análise das comissões técnicas da Câmara de Goiânia e, posteriormente, serão votados em plenário. Se sancionados, as implementações ocorrerão de forma gradual, conforme disponibilidade orçamentária.