Trindade: juiz faz audiência na casa de idoso com câncer

Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O juiz que analisou o caso – e deu ganho de causa ao homem – Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e salientou que não estava fazendo “nada mais que sua obrigação” enquanto membro do Judiciário.

O idoso, José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado. A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal de casa, onde foi realizada a sessão.

De acordo com o magistrado, o procedimento durou cerca de 15 minutos – até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou todas as perguntas com seu celular pessoal.

“É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para buscar entregar a prestação jurisdicional. Não estou fazendo nada mais que a minha obrigação. Para a pessoa, o benefício é imenso e ela não pode ficar esperando algo que é tão importante para ela”, disse ao G1.

Após a oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso. Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso.

Magistrado filmou toda a audiência na casa de idoso, que durou 15 minutos — Foto: Aline Caetano/TJ-GOMagistrado filmou toda a audiência na casa de idoso, que durou 15 minutos — Foto: Aline Caetano/TJ-GO

Magistrado filmou toda a audiência na casa de idoso, que durou 15 minutos ]

“Esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício”, explica.

Mutirão

A audiência do caso é uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, em três dias, dentro do projeto Acelerar Previdenciário.

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