Seleção Pública de projetos socioambientais não incentivados da Petrobras
A primeira etapa da Seleção Pública 2023 do Programa Petrobras Socioambiental encerrou as inscrições para projetos não incentivados com 414 projetos inscritos nas linhas de atuação Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano, com foco principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul, incluindo as áreas no entorno das operações da Margem Equatorial. Além desses projetos que não contam com nenhum tipo de incentivo fiscal, a Seleção Pública também inclui um edital específico, ainda com inscrições abertas, para projetos da linha de Educação que contam com utilização da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
O número de inscrições superou as expectativas da Petrobras e a maioria das propostas concorrentes vêm de organizações sediadas nas regiões Nordeste, com 151 projetos, e Norte, com 81 projetos. O valor destinado para os projetos não incentivados será de até R$ 130 milhões, refletindo o compromisso da Petrobras em investir de forma voluntária em projetos socioambientais com impactos positivos para a sociedade. “Tivemos notícias de que muitas organizações interessadas em inscrever projetos buscaram as equipes dos projetos que já apoiamos para conhecer mais sobre a Petrobras e entender como eles poderiam construir propostas com potencial transformador”, destaca a gerente de Projetos Sociais da Petrobras, Marcela Souza Levigard.
Essas propostas estão distribuídas em 19 oportunidades nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, além de uma oportunidade específica para municípios localizados no bioma Cerrado nos estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Pará, Rondônia e Distrito Federal.
Para os projetos de esporte educacional que contam com incentivo fiscal, as inscrições continuam em andamento até 30 de junho. São 4 oportunidades para iniciativas no Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que terão investimento de até R$ 32 milhões.
A divulgação dos resultados da seleção, abrangendo projetos incentivados e não incentivados, está prevista para o dia 31 de julho. Há previsão de uma nova rodada de seleção pública no segundo semestre, com foco em outras regiões. Somadas as duas etapas, a seleção pública 2023 do Programa Petrobras Socioambiental é a maior desse tipo já realizada pela empresa, com investimento total de R$ 432 milhões em mais de 50 projetos. Os projetos terão duração de 3 anos e a previsão é de que sejam contratados a partir de 2024.
Após a inscrição, os projetos passam por uma fase de triagem administrativa, que é eliminatória, na qual será verificada a documentação do projeto e da instituição proponente. Na fase seguinte, será realizada uma triagem técnica para avaliar a relevância e coerência das propostas, considerando objetivos, público prioritário, indicadores e resultados, entre outros itens obrigatórios.
Os projetos que obtiverem maior pontuação na triagem técnica serão encaminhados para a Comissão de Seleção, composta por especialistas da Petrobras, sociedade civil e poder público, que definirá os projetos selecionados para cada oportunidade, avaliando seu potencial de transformação socioambiental e relevância para os negócios da Petrobras. Os projetos classificados até esta etapa que não forem contratados permanecerão no banco de propostas da Petrobras por até 24 meses, contados a partir da divulgação dos resultados.
Antes da contratação, os projetos aprovados ainda serão avaliados quanto à conformidade em obrigações trabalhistas, tributárias, econômica e judicial, além do grau de risco de integridade. Também serão avaliadas as contrapartidas e o orçamento das propostas, visando garantir boas práticas de conformidade e potencializar as transformações socioambientais promovidas pelos projetos.