Pai luta na Justiça para reaver a filha que foi levada pela mãe para os EUA sem autorização

Em novembro de 2020, o empresário Edward José Júnior, pai de uma menina de 8 anos, fruto do relacionamento que teve com Aline Ferreira de Sousa, entrou na Justiça contra a  ex-parceira, com o objetivo de retomar a guarda da filha, que um mês antes havia viajado para os Estados Unidos com a mãe, sem o consentimento legal dele. Conforme o empresário, a ex-companheira teria usado uma autorização com uma assinatura falsa para levar a menor.

Na época da viagem, em outubro de 2020, a guarda da menina era compartilhada  e, segundo Edward, o real desejo de Aline era de estabelecer moradia permanente nos EUA com a menor, situação com a qual o empresário não concordou, pois ele alega que queria acompanhar o crescimento da filha. Passado mais de um mês sem o retorno de mãe e filha, o pai procurou orientação junto à Vara de Família de Anápolis, onde foi informado de que a criança não poderia viajar para o exterior sem sua autorização legal.

O dia 12 de outubro de 2020 foi a última vez que Edward viu a filha e, desde então, ele trava uma batalha judicial intensa para rever a menor e recuperar sua guarda. Assim, as advogadas do Departamento de Direito Internacional do escritório Celso Cândido de Souza em Anápolis, na condição de representantes do empresário que aguarda ansioso o retorno da filha, ingressaram no dia 31 de agosto de 2022 com uma ação judicial, apontando o caso como sequestro internacional de menor, previsto na Convenção de Haia. Em petição inicial, o pai busca do Poder Judiciário a restituição da guarda da filha, bem como o retorno imediato dela para o Brasil.

Luta árdua
Mariane Stival, doutora em Direito Internacional, é a advogada que está representando Edward na ação judicial contra Aline e que requer o retorno da criança ao país, até porque já foi concedida a guarda unilateral ao pai. “A subtração internacional da menor é um caso gravíssimo. Conseguimos a concessão da liminar na Justiça Federal, a qual já determinou o retorno da menor ao Brasil. Estamos trabalhando em conjunto com a ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal), autoridade central no Brasil que está intermediando o caso. É de extrema urgência o cumprimento da liminar  e até o momento não foi cumprida pela mãe. Atualmente, estamos trabalhando em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá intervir no caso”, acentua.

A advogada explicou que a justiça dos Estados Unidos estava se recusando a cumprir a decisão do Brasil. “Descobrimos que há mais de 40 casos semelhantes que os EUA não cumprem a decisão brasileira”, conta. Mariane Stival destaca que recentemente fizeram um pedido de deportação para Aline e houve uma decisão favorável da justiça norte-americana mandando a mãe retornar em 14 dias. Porém, a jurista brasileira não está confiante nesse retorno. “Ela já descumpriu cinco decisões e segue falando que não volta. Fiz agora um pedido de deportação dela, até pelo descumprimento de decisões da justiça deles. O próximo passo será acionar a Interpol”, detalha se referindo à Polícia Internacional.

Denúncia do MPF
Segundo o empresário, Aline e o atual companheiro dela estariam vivendo ilegalmente nos Estados Unidos com a menor. Em virtude da situação, ele também procurou a polícia e formulou uma notícia-crime, que resultou num Relatório de Inquérito Policial. O Ministério Público Federal (MPF) também ofereceu denúncia contra Aline, a qual foi condenada pela prática dos delitos de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais.

Antes de chegar aos Estados Unidos, segundo relata Edward José, Aline, seu atual companheiro e a filha teriam passado pela Colômbia, Guatemala e entrado nos EUA pelo México. Às autoridades brasileiras, Aline informa que atualmente reside no país de forma legal, em virtude de um processo de asilo requerido, que estaria em fase final. Mesmo levando a filha sem a autorização do pai e a observância dos procedimentos legais, ela alega não ter intenções de retornar ao Brasil. A alegação para tal atitude, segundo a mãe, é que ela teria sido ameaçada por Edward. Porém, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Anápolis julgou improcedente a denúncia, absolvendo o acusado de tal imputação.

Saúde
Edward também diz temer pela saúde mental da filha, isto porque segundo ele, a menina de oito anos estaria sendo exposta nas redes sociais pela mãe, de forma a mostrar os castigos que são impostos à criança. “Ela coloca fitas adesivas na boca da criança, para que não chame pela mãe o tempo inteiro”, relata o pai, que está desesperado diante de todo esse tempo longe da filha.

A advogada Mariane Stival explica que este tipo de caso em que pai ou mãe leva filhos sem a autorização legal do outro responsável é frequente no Brasil. Mas segundo a especialista em Direito Internacional e Famílias, pelo resguardo do bem-estar físico e mental do menor, é um tipo de situação que precisa ser solucionado de forma célere. “Outra preocupação grande nesses tipos de caso é evitar que a criança ou adolescente fique muito tempo longe de um dos pais, o que pode afetar drasticamente e para sempre a relação e o vínculo”.