Objeto de novo programa nacional de conservação e uso sustentável, manguezais podem gerar R$ 5 bi ao País

O Governo Federal anunciou no início do mês de junho a criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal). A iniciativa define diretrizes, eixos de implementação e linhas de ação para a conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais no País.

Conforme dados levantados pelo estudo “Oceano sem mistérios: desvendando os manguezais”, realizado pela Fundação Grupo Boticário em 2020, o ecossistema costeiro está presente em 338 municípios brasileiros, onde vivem cerca de 44 milhões de pessoas, o que representa cerca de 20% da população nacional. Ainda segundo o estudo, os manguezais podem gerar cerca de R$ 5 bilhões em benefícios ao país.

Especialistas consideram a medida positiva diante da importância ecológica e socioeconômica desses ecossistemas litorâneos. “Os manguezais aumentam a produtividade da pesca, armazenam de duas a quatro vezes mais carbono no solo do que outros ecossistemas florestais e ainda protegem regiões costeiras da força das ondas, minimizando efeitos de tempestades e ressacas. Em um cenário de mudanças climáticas, a conservação e uso sustentável dos manguezais ganha ainda mais importância”, afirma Janaína Bumbeer, gerente de projetos da Fundação Grupo Boticário.

Conforme alertam os dados levantados pela publicação, 25% de toda a extensão de áreas de manguezais já foram perdidas no Brasil – sendo 36 mil hectares convertidos em tanques para criar camarões somente entre 2013 e 2016. O Brasil possui uma extensão de 6.786 quilômetros de manguezais ao longo de 16 estados costeiros – do Amapá até Santa Catarina. Uma nova publicação sobre manguezais, com atualizações e novos dados, deve ser publicada ainda neste ano pela Fundação Grupo Boticário.

De acordo com o decreto presidencial 12.045/24, que cria o programa ProManguezal, os eixos de atuação da política pública são:

Conservação e recuperação dos manguezais e da biodiversidade associada;

Uso sustentável dos recursos naturais e melhoria das condições de produção e comercialização dos recursos dos manguezais pelos povos e comunidades tradicionais;

Redução de vulnerabilidades socioambientais associadas à mudança do clima nos manguezais;

Geração, sistematização e disseminação de conhecimento sobre os manguezais;

Capacitação e sensibilização sobre os manguezais do Brasil;

Fortalecimento e sustentabilidade financeira.

Para abordar a importância dos manguezais para o Brasil, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos, a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza colocam à disposição os especialistas:

– ALBERTO CAMPOS – Diretor de Desenvolvimento da Aquasis, engenheiro de pesca, mestre em Biologia Marinha e membro da RECN.

– ALEXANDER TURRA – Professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano e membro da RECN.

– CAMILA DOMIT – Bióloga, coordenadora do Laboratório de Ecologia e Conservação do Centro de Estudos do Mar (UFPR) e membro da RECN.

– JANAÍNA BUMBEER – Bióloga, doutora em ecologia, gerente de projetos da Fundação Grupo Boticário.

– RONALDO CHRISTOFOLETTI – Membro da RECN, Professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), membro do Grupo Assessor de Comunicação para a Década do Oceano da UNESCO.