Ministério da Cultura seleciona projetos pelo Programa de Intercâmbio Cultural
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, (DOU) o resultado final da segunda reunião da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Programa de Intercâmbio Cultural MinC nº 1. Foram selecionadas 37 candidaturas, sendo 19 individuais e 18 grupos, num total de 96 pessoas, de todas as regiões do Brasil. São 24 destinos no exterior e 13 no país. As ações buscam promover a difusão cultural e artística em âmbito nacional e internacional.
A diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Teresa Cristina Azevedo, ressalta a importância da iniciativa para a divulgação da cultura brasileira. “Nesta segunda seleção do Programa de Intercâmbio Cultural da Sefic serão contempladas 96 candidaturas oriundas de todas as regiões do país para destinos tais como África, países de língua portuguesa, América Central, Península Ibérica e Leste Europeu. Os eventos são festivais, apresentações artísticas, simpósios, mercados, rodadas de negócios, mostras competitivas e troca de experiências entre agentes e grupos culturais. É a cultura brasileira se projetando no mundo”.
Entre os destinos no exterior estão Cidade do México, Praga (República Tcheca), Luanda (Angola), Lisboa (Portugal), Santander (Espanha) e Porto Príncipe (Haiti). No Brasil, há locais como Salvador e Banzaê (Bahia), Xapuri (Acre), Fortaleza (Ceará), Recife (Pernambuco), Aracaju (Sergipe) e Vila Velha (Espírito Santo).
A região com mais candidaturas aprovadas foi o Centro-Oeste, com 12; seguida pelo Norte, com 10; e Sudeste, com nove. Na sequência vêm o Sul, que registrou quatro; e o Nordeste, com duas.
“Os resultados alcançados até aqui nos estimulam a prosseguir, no intuito de incentivar a difusão da cultura brasileira dentro e fora do Brasil”, acrescenta Teresa.
Os beneficiários selecionados deverão enviar a documentação indicada no edital para o e-mail intercambio.sefic@cultura.gov.br até 30/01/2024, prazo de cinco dias úteis a partir da comunicação oficial do MinC.
Com um investimento, em 2023, de R$ 2,5 milhões, a ação da Sefic concederá bolsa cultural para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior.
Os recursos serão distribuídos na proporção de 20% para cada região do país. O valor do apoio financeiro, independentemente do destino e do período de permanência do(a) participante, será o valor individual de R$ 7 mil para destinos nacionais e de R$ 17 mil para internacionais. Os beneficiários provenientes dos estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1,5 mil, independentemente do destino.
No tocante as ações afirmativas, o edital bonifica propostas que tenham como protagonista ou liderança mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+. Assim como as propostas apresentadas por pessoas originárias de localidades periféricas ou ações que ocorram nestes territórios.
O Programa pretende ser uma ferramenta de incentivo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.
A iniciativa, que havia sido descontinuada em 2015, beneficiou sete mil pessoas entre 2009 e 2015.
A diretora de Fomento Direto da Sefic frisa ainda que a ação é permanente. “O Programa tem inscrições em fluxo contínuo, ou seja, estão sempre abertas, por isso as pessoas têm que se candidatar com, pelo menos, 60 dias de antecedência da data da viagem. Essa é uma condição essencial, pois num prazo menor fica inviável cumprir todas as etapas de avaliação”, completa.