Justiça Inocenta INGOH após seis anos de processo sem provas
Apesar da operação Metástase deflagrada em 2019 contra o INGOH, com acusações e suspeitas de desvio de R$ 50 milhões do Ipasgo cuja irregularidades ocorreram no âmbito do contrato de prestação de serviço do órgão com o INGON, processo concluído nesta terça-feira, 07.01, pelo Tribunal de Justiça de Goiás, teve votação favorável ao INGOH inocentando a unidade de saúde com a conclusão de que não houveram provas para as acusações.
O Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH) foi oficialmente declarado inocente pela Justiça após seis anos de um processo controverso e de grande repercussão. Em decisão ocorrida nesta terça-feira, 07.01, na Primeira Câmara Criminal do TJGO, por votação unânime, o INGOH foi inocentado de todas as acusações sofridas, devido a falta de provas encerrando um período de intensas disputas legais que marcaram o setor de saúde no Estado de Goiás.
O processo ganhou notoriedade por expor as complexidades econômicas que afetam diretamente pacientes com câncer e seus familiares. A chamada Operação Metástase revelou a tensão entre dois sistemas econômicos em conflito. Primeiro um sistema baseado na livre concorrência, com preços acessíveis e serviços de qualidade, buscando preservar a saúde e a vida e também um ambiente anticoncorrencial, caracterizado por preços abusivos, baixa qualidade de serviços e medicamentos, promovendo a doença e a morte.
A defesa do INGOH demonstrou que as acusações eram, na verdade, uma tentativa de retaliação arquitetada por concorrentes e grandes fundos econômicos. O instituto recusou-se a participar de um cartel de oncologia que, segundo a defesa, teria sido implantado no Estado, criando um ambiente econômico de desequilíbrio e opressão.
O advogado de defesa, Leandro Silva, destacou como a implementação de práticas anticoncorrenciais prejudicou tanto o mercado quanto os pacientes. De acordo com o jurista antes de 2019, o IPASGO (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás) operava em um ambiente de livre concorrência, com aumentos orçamentários abaixo da inflação. “Como estratégia nesse processo sustentamos que a Operação Metástase serviu como uma forma injusta para enfraquecer o INGOH, que continuou focado em atender pacientes com qualidade, mesmo diante das acusações” disse. O advogado ressaltou ainda que após uma longa jornada que começou em 16 de setembro de 2019, o caso que foi concluído somente esse ano de 2025 com o reconhecimento da ausência de provas, são salutares enaltecer a importância da Justiça como guardiã do equilíbrio e da ética no mercado de saúde.
Segundo o advogado do INGOH, a maior conquista foi trazer à tona a relevância da livre concorrência como pilar de um sistema de saúde justo e sustentável. “Esse caso deve ser estudado e servir de exemplo. Que possamos fortalecer o combate a práticas anticoncorrenciais e proteger os direitos dos pacientes”, afirmou.
Essa decisão simboliza não apenas uma vitória jurídica, mas também uma reafirmação dos valores que orientam o trabalho do INGOH: respeito, compromisso e qualidade no cuidado com a vida. Apesar da exposição negativa gerada pelas acusações, o INGOH manteve seu compromisso com pacientes e familiares, reforçando sua reputação como uma instituição de excelência no tratamento oncológico. O instituto acredita que a confiança do público foi preservada graças à qualidade dos serviços prestados.
NOTA PÚBLICA
Justiça! Eis o sentimento do INGOH, sócios e colaboradores acusados indevidamente na Operação Metástase. O INGOH pratica a livre concorrência e a livre iniciativa, oferta preços justos e qualidade na prestação de serviços oncológicos. Por rejeitar participar de um CARTEL DE ONCOLOGIA instalado no Estado de Goiás, que visa aumento dos preços e baixa qualidade dos serviços oncológicos, foi perseguido e acusado injustamente na Operação Metástase.
A confiança na justiça é plena e absoluta. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve a decisão da juíza Placidina Pires a qual rejeitou a denúncia criminal ofertada pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
O INGOH apontou o CARTEL DE ONCOLOGIA do qual foi vítima e demonstrou os estragos sociais irreversíveis que ele causa. Agora, aguarde-se as autoridades investigativas.
Atenciosamente,
Leandro Silva.
Advogado do Ingoh