Iris deceta calamidade pública em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, decretou nesta segunda-feira (23/3) situação de calamidade pública na cidade devido à pandemia do novo coronavírus. O documento foi encaminhado para a Câmara Municipal, para ser referendado, e para a Assembleia Legislativa de Goiás, para reconhecimento da Declaração de Estado de Calamidade Pública. O decreto tem validade até 31 de dezembro deste ano.

“Desde a primeira notificação em Goiânia, temos trabalhado intensamente na prevenção ao novo coronavírus. Nossa dedicação é integral ao acompanhamento da situação e na definição de novas medidas diariamente. Hoje, decretamos situação de calamidade para garantir que todos os esforços possam ser direcionados à saúde da nossa população”, destaca o prefeito Iris Rezende.

A medida prevê a transferência, caso necessário, de servidores lotados nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para a Secretaria de Saúde para prestar apoio nas ações de combate à covid-19.

O decreto também que adia o concurso público municipal com 1.531 vagas para as secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Guarda Civil Metropolitana.

Para que tais atos de agilidade e ampliação dos recursos se viabilizem, a situação de calamidade também prevê a suspensão dos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal para o período de vigência do documento.

As medidas se juntam a outras já determinadas pelo prefeito Iris Rezende. No último dia 13 de março, um dia depois da confirmação do primeiro caso de coronavírus em Goiânia, Iris decretou situação de emergência em saúde pública no município. Na segunda-feira (16) ampliou as medidas de enfrentamento à pandemia em outro decreto, que foi atualizado no último dia 18 de março.

Os titulares dos órgãos e entidades da Prefeitura de Goiânia ficaram liberados para estabelecer sistema de rodízio entre os servidores que não se enquadram como grupo de risco, desde que a continuidade dos serviços fique resguardada e não ocorra prejuízo aos usuários.

O rodízio é para reduzir a circulação de pessoas e a possibilidade de contágio nas unidades administrativas. Pode ser estabelecida a redução da jornada de trabalho dos servidores que realizam suas atividades presencialmente.

Por determinação do prefeito, superintendentes, diretores e gerentes deverão realizar suas atividades laborais presencialmente. Porém, em casos excepcionais e para a diminuição da permanência de servidores nas instalações físicas da Administração Pública Municipal, poderão fazer rodízio entre si, desde que seja mantido o funcionamento do órgão/entidade.

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