Greenpeace Brasil lança campanha pedindo atuação dos governadores do Consórcio Amazônia Legal contra desmatamento e queimadas

O Greenpeace Brasil publicou esta semana uma carta aberta aos governadores dos nove estados amazônicos que compõem o Consórcio Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No documento, a organização pede a adoção de medidas urgentes para zerar o desmatamento até 2030, como a validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) da região.

A carta aos governadores é parte de uma nova iniciativa do Greenpeace Brasil que inclui o abaixo-assinado “Carta pelo futuro: chega de fogo na Amazônia!”, em que a instituição convida a sociedade a cobrar ações urgentes do poder público em prol da proteção da floresta amazônica, que fica ainda mais ameaçada nesta época do ano, conhecida como verão amazônico.

O comunicado do Greenpeace Brasil ressalta que “a sociedade clama para que os Srs. Governadores do Consórcio Amazônia Legal sejam mais ambiciosos na implementação de seu Plano de Recuperação Verde, e se posicionem como verdadeiros defensores da floresta e seus povos em 2025, durante a COP 30. Para isso, se faz necessário que coloquem em prática imediatamente compromissos e ações para evitar um desastre ambiental”. A COP 30 será a primeira realizada na Amazônia e ocorrerá em Belém (PA).

Período seco e quente requer atenção redobrada

Com a chegada do El Niño, que deve deixar o tempo quente e seco na região amazônica, as condições para queimadas e demais crimes ambientais que ameaçam a floresta podem se prolongar, principalmente em um contexto de falta de ações de fiscalização do poder público, falho na punição aos agentes responsáveis pela destruição da mata.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), 2023 atingiu o maior aumento já registrado da temperatura média do planeta  (17,01°C). No Brasil, desmatamento e queimada das florestas são os maiores contribuintes para as emissões de gases do efeito estufa. Com a realidade de eventos climáticos extremos que já atinge milhares de pessoas ao redor do mundo e no próprio Brasil, é urgente impedir que a Amazônia siga sendo desmatada e queimada.

O movimento do Greenpeace Brasil em prol da proteção da Amazônia reivindica, com apoio da sociedade civil, que os líderes dos executivos estaduais da região devem, com prontidão:

• Identificar e punir os proprietários de terras que não cumpriram os Decretos Federais que proibiam o uso do fogo na Amazônia, que ficaram conhecidos por moratória do fogo, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, multando e embargando as terras em domínio estadual, desestimulando assim novas queimadas;

• Adotar a meta de zerar todo o desmatamento até 2030, em linha com o governo federal;

• Cancelar de maneira emergencial, até o final de 2023, todos os CAR registrados em Terras Indígenas, Unidades de Conservação (que não admitem propriedades; particulares), Territórios Quilombolas e Florestas Públicas Não Destinadas. Validar todos os demais registros de CAR até o final de 2024;

• Destinar as terras públicas estaduais para conservação e uso sustentável, reconhecendo os direitos à terra de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares;

• Construir alternativas socioeconômicas viáveis para a região, superando o atual modelo predatório, que concentra renda, produz desigualdade social e destrói a floresta.