FPM: municípios do Maranhão receberam mais de R$ 138 milhões no 1º decêndio de julho

Os municípios do interior do Maranhão receberam mais de R$ 119 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.

A capital do estado, São Luís, recebeu cerca de R$ 19 milhões. Os municípios de Caxias, Imperatriz, Paço Lumiar, São José de Ribamar, Timon (R$ 1.702.670,37) estão entre os que receberam as maiores quantias. 

Já as cidades de Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Benedito Leite, Lagoa do Mato, Montes Altos e Tufilândia receberam R$ 255.400,26 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:

“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.