Fieg debate ICMS nos combustíveis e impacto para o consumidor

O programa de TV A Indústria Tá On nesta segunda-feira (23/08) entrevistou o presidente da Fieg, Sandro Mabel, o empresário industrial e vice-presidente da federação Flávio Rassi e a advogada tributarista Andréa Vecci sobre o ICMS nos combustíveis e o impacto do preço cobrado nas bombas para o consumidor. A gerente de jornalismo da Fieg, Sandra Persijn, conduziu o debate transmitido pelo Youtube do Sistema Fieg e abordou os vários custos embutidos no cálculo dos produtos.

O debate teve como pano de fundo recentes notícias veiculadas na imprensa de que Goiânia tem a gasolina mais cara do Brasil. Na última semana, o preço do litro aumentou até R$ 0,30 nos postos, chegando a R$ 6,67. No Estado, regiões como o Nordeste e Noroeste goianos sofrem mais o impacto, com preços ainda maiores.

Sandro Mabel abriu a discussão ao relembrar uma promessa de campanha feita pelo governador Ronaldo Caiado. “Quando nós tivemos a eleição para governador em 2018, nós tivemos o Caiado levantando esse problema, que os industriais, o comércio e, principalmente, a população tinham o combustível como um dos mais altos do Brasil. O governador prometeu abaixar porque, segundo ele, nós tínhamos o ICMS mais alto. Porém, passaram-se três anos do governo e nada foi feito”, disse.

O presidente da Fieg ainda pontuou como um combustível alto afeta desde quem abastece o carro até aquele cidadão que anda de bicicleta. “Para os insumos, produtos chegarem até a casa das pessoas, é preciso combustível para fazer o transporte”. Ele ainda falou sobre outros Estados que também sobrevivem de impostos e o combustível não é tão caro como em Goiás. “Deveria ser feito um conjunto de esforços em várias áreas para que pudéssemos ter uma redução do preço do combustível”.

O vice-presidente da Fieg Flávio Rassi explicou que o diesel é a força motriz para a indústria, comércio, seja no transporte, nos equipamentos das indústrias, na energia elétrica. “Quando a gente fala em gasolina cara, estamos falando de um impacto que vem da base da cadeia produtiva e quanto mais vulnerável for esse consumidor, mais ele vai sofrer com os impactos de um combustível caro”, salientou.

Uma alternativa, segundo Flávio Rassi, é melhorar os incentivos para o álcool anidro (que é misturado na gasolina). “Nós estamos falando de uma possibilidade, com incentivos, para redução de 2,3% na alíquota, que faria muita diferença no preço final. Se o Governo de Goiás aumenta o benefício para o álcool anidro, consegue gerar mais competitividade no mercado interno e externo, com geração de emprego e renda”, sugeriu.

“O combustível sai da refinaria por cerca de dois reais e chega na bomba por seis. Desses seis, dois reais são ICMS. Nós sabemos que o governador tem pouco poder nos fatores externos, mas ele tem poder sobre os fatores internos”, explicou o vice-presidente da Fieg. Flávio Rassi ainda acrescentou: “Essa tributação asfixia a população. Um estado pujante como Goiás não pode ser asfixiado por impostos”, ressaltou.

A advogada tributarista Andréa Vecci propôs formas de a população sair da crise e destacou que a responsabilidade não é dos municípios, e sim, do governador. “Não está com os municípios a decisão de reduzir a alíquota do ICMS. A alíquota menor do país de gasolina é Santa Catarina, com 25%. Por que a Goiás não pode chegar perto disso?”, questionou Andrea Vecci.

Ela explicou os trâmites legais para uma redução de alíquota, ou aumento de incentivos para o álcool anidro. No passo a passo da advogada tributarista, um projeto de lei elaborado pelo Executivo é enviado para a Assembleia e apreciado pelos deputados estaduais. “Como o governador tem uma base forte no Legislativo, a tramitação seria rápida, é formalizar o projeto de lei, encaminhar à Assembleia, passar por votação e, se aprovada, começa a valer no Estado”, explicou.

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