Como são aplicados os recursos vindos do Fundo Amazônia

O anúncio feito pelo presidente dos EUA, Joe Biden, sobre a possibilidade de um repasse de aproximadamente, R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia nos próximos cinco anos renova o compromisso do país em contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica e para a luta contra a mudança climática. A notícia foi feita no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima (MEF, na sigla em inglês), mas ainda depende da aprovação do Congresso norte americano.

“O governo Lula restabeleceu a agenda ambiental e decretou ativação do Conselho do Fundo Amazônia (COFA) no primeiro dia de mandato. Isso reabriu as portas para que os países que investiam no Brasil pudessem voltar a proteger a floresta. Esse anúncio do presidente Joe Biden é da maior importância pois reafirma o interesse do país na conservação da Amazônia. Temos que nos unir nesse esforço para garantir um futuro mais sustentável para todos nós”, afirma Fabiana Prado, coordenadora do LIRA / IPÊ.

Ótima notícia. Mas como gerir esse dinheiro? Como administrá-lo para que de fato seja efetivo e traga resultados positivos? O LIRA é um exemplo. Trata-se de uma iniciativa do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas – e é o maior projeto civil vigente do Fundo Amazônia e o segundo maior programa de conservação brasileiro em cerca de 30% das áreas protegidas da Amazônia. Atua conectando uma rede de parceiros em 55 áreas protegidas da Amazônia. “Graças ao LIRA, mais de cem organizações receberam recursos nos últimos três anos para proteção dos territórios, contribuindo para que 50 mil beneficiários dos projetos formassem uma força de sustentação ao desmonte ambiental ocorrido durante o governo anterior”, conta Fabiana.

O Brasil é membro na Convenção sobre Mudanças Climáticas e um dos instrumentos estabelecidos é a “Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal”. Em 2008, o governo brasileiro criou o Fundo Amazônia como uma política pública para preservar a floresta amazônica e combater as mudanças climáticas. O Fundo recebe doações de outros países e empresas e financia projetos de combate ao desmatamento e fomento ao uso sustentável da Amazônia. Órgãos públicos, sociedade civil, universidades e centros de pesquisa podem acessar os recursos.

Em 2019, o governo Bolsonaro suspendeu a atividade do Conselho que aprova novos financiamentos, alegando desacordo com os doadores internacionais sobre as prioridades. Com isso, o Fundo Amazônia ficou operando somente com projetos já aprovados em anos anteriores. “Parar por quatro anos implicou desmobilizar ações iniciadas e com potencial de ampliação no combate ao desmatamento e na economia vinculada ao extrativismo florestal”, afirma.

Segundo Fabiana, o dinheiro que vem do Fundo Amazônia não é de simples gestão. “Por isso, o LIRA / IPÊ fomenta arranjos colaborativos que reverberem as vozes de organizações de base locais, para que elas possam vivenciar a gestão administrativa-financeira de recursos e articular seus territórios otimizando ações e recursos financeiros”, diz a bióloga.

Os 44 negócios sustentáveis de 13 cadeias da bioeconomia florestal tiveram R$ 1,5 milhão de faturamento anual em produtos Mais in natura e beneficiados. Com ajuda do LIRA e o trabalho em rede, foram feitas construção de unidades de beneficiamento, obras de infraestrutura, compra de máquinas e equipamentos, assistência técnica e planos de negócios. “Também atuamos para gestão e proteção financiando missões de vigilância. Educação é uma prioridade para nós, nos orgulhamos de mais de 3 mil pessoas terem sido capacitadas em produção sustentável e gestão territorial (151 eventos), sendo mais de mil mulheres e mil indígenas. As áreas protegidas são o presente e garantem o futuro da Amazônia”, conclui Fabiana.