ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação

A ANP realiza esta semana a Operação Quali-Quanti, para fiscalizar postos de combustíveis em Goiás. O nome da operação faz referência à qualidade dos combustíveis e lubrificantes comercializados e à quantidade fornecida pelas bombas medidoras de combustíveis, que foram os focos dos fiscais da Agência. Contudo, foram verificados também outros aspectos, como questões de segurança e prestação de informações corretas aos consumidores, entre outros.

Até a data de hoje (26/5), foram fiscalizados 123 agentes econômicos em 32 municípios do Estado de Goiás. A operação será encerrada amanhã (27/5). Em algumas ações específicas, houve atuação conjunta da ANP com outros órgãos: DECON-GO, PROCON-GO, PMGO e SEFAZ-GO.

Ao longo da semana, a ANP realizou interdições em postos, sendo seis bicos abastecedores por irregularidade na quantidade dispensada pelas bombas (“bomba baixa”) e quatro bicos e dois tanques por problemas de qualidade nos combustíveis. Houve ainda duas empresas interditadas por exercerem atividade de revenda de GLP sem autorização da ANP (gerando apreensão de 25 botijões de 13kg), além de um produtor de etanol que sofreu interdição em um tanque por produção e armazenamento do produto também sem autorização da Agência, tendo 23.000 litros de etanol apreendidos. Todas essas irregularidades também geraram autos de infração.

Ocorreram ainda outras autuações por problemas como: falta de equipamentos para realização do teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; armazenamento fora dos tanques subterrâneos; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) ausente e/ou com defeito; balde aferidor (utilizado no teste de volume, também um direito do consumidor) ausente e/ou em desacordo com as normas; não permitir livre acesso aos agentes de fiscalização; não identificar corretamente os fornecedores dos combustíveis nas bombas; e não contratar o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP (PMQC).

Os fiscais apreenderam ainda 5.460 litros de óleo lubrificante comercializados sem registro na Agência.

Os 32 municípios visitados pela ANP foram: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araguapaz, Aruana, Barro Alto, Britânia, Buriti de Goiás, Catalão, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Goianésia, Goiânia, Goianira, Guaraita, Ipameri, Itaberaí, Itapuranga, Itumbiara, Jandaia, Jataí, Matrinchã, Montividiu, Palmeiras de Goiás, Paraúna, Pirenópolis, Rianápolis, Rio Verde, Sanclerlândia, Santa Helena de Goiás, São Luiz do Norte, São Francisco de Goiás e Senador Canedo.

Entre os 123 agentes econômicos fiscalizados, estiveram: 91 postos revendedores de combustíveis; oito distribuidores de combustíveis líquidos; 11 produtores de etanol; dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR); três revendas de combustíveis de aviação; uma revenda atacadista de lubrificantes; duas revendas de GLP; dois produtores de biodiesel; um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado; e duas empresas não autorizadas ao exercício da atividade de revenda de GLP.