Justiça do Trabalho determina reintegração de funcionário da Saneago pela segunda vez em menos de um ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, determinou pela segunda vez em menos de um ano, a reintegração de Hercílio Francisco Cândido Júnior, funcionário da Saneago, que atuava na empresa há 34 anos. Ele havia sido demitido em dezembro do ano passado, acusado de “conflito de interesses”, mas contestou a acusação na Justiça.

Em janeiro, o funcionário conseguiu uma liminar que ordenou sua reintegração, porém, em setembro, a empresa o demitiu novamente, sem que a liminar fosse cassada. A Justiça determinou mais uma vez sua readmissão em caráter de urgência.

Histórico

Hercílio foi admitido na Saneago em 1989 e ocupa o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação.

Ele foi demitido da empresa no dia 19 de dezembro do ano passado, depois de um processo administrativo que o acusava de “conflito de interesses”, versão que é contestada veementemente pelo servidor.

Hercílio procurou a Justiça do Trabalho e conseguiu uma liminar no dia 26 de janeiro de 2024, que determinava sua imediata reintegração na Saneago.

O servidor foi reintegrado e continuou trabalhando normalmente, até que, mesmo sem a cassação da liminar, a direção da Saneago resolveu demitir novamente Hercílio, no último dia 16 de setembro.

A defesa de Hercílio novamente buscou a Justiça. Assim, após confirmação por maioria do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o desembargador ordenou, em caráter de urgência, que o funcionário retorne às suas atividades, sob pena de encaminhamento dos autos à Polícia Federal por eventual crime de desobediência.

A Saneago reintegrou o funcionário nesta semana, porém ainda não efetuou o pagamento dos salários de dezembro, janeiro e do período referente à segunda demissão, o que também é objeto de discussão judicial.

O caso segue tramitando na Justiça, e o funcionário aguarda o julgamento do mérito da ação.