Prefeitura de Goiânia promove 1ª audiência pública para discutir PPP do Projeto Cidade Inteligente

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta terça-feira (27/2) a primeira audiência pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) do Projeto Cidade Inteligente, que contempla um conjunto de melhorias nas áreas de iluminação e internet públicas, videomonitoramento, segurança e geração de energia fotovoltaica.

A busca pelo investimento privado é estimada em R$ 444 milhões, além da aplicação de R$ 367 milhões para manutenção dos serviços ao longo de 25 anos, gerando uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 550 milhões. Isso é possível, pois a PPP tem uma estrutura sólida de garantias, como a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

O projeto de modelagem foi elaborado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e apresentado à sociedade. Os secretários municipais de Finanças, Vinícius Henrique Alves, e de Saúde, Wilson Pollara, participaram da audiência pública, além dos presidentes da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO, Adriano Dantas; do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), Edson Cândido Pinto; e do Sindicato do Comércio Varejista de Goiás (Sindilojas), Cristiano Caixeta, que apresentaram suas contribuições ao debate do projeto da PPP. Foram levados em consideração, durante o encontro, pautas como segurança jurídica, critérios técnicos de padrão de qualidade e a importância de se ter um edital bem estruturado para a seleção do parceiro privado.

“Ouvir a sociedade é um dos pontos mais importantes de um projeto dessa magnitude, pois é ela a maior beneficiada. Existe aqui uma relação de ganho duplo, já que a verba pública economizada será utilizada em outras frentes e serviços da Prefeitura de Goiânia. E, mais ainda, é um projeto que começa a dar resultados já nos primeiros 18 meses de implantação”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves.

Uma nova audiência para apresentação e discussão do projeto, de cunho mais técnico, acontece no dia 7 de março, às 9h, e será realizada em ambiente virtual. Poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube da Prefeitura de Goiânia ( www.youtube.com/@PrefeituraDeGoiania ) para que interessados de outras regiões do Brasil também possam participar.

Melhorias

Iluminação por LED
A primeira etapa prevista do projeto será a modernização e implementação do sistema de iluminação pública inteligente, por meio de tecnologia avançada, com o complemento da troca das luminárias da cidade por lâmpadas de LED e telegestão. Essa abordagem aumentará a segurança, reduzirá o consumo de energia e promoverá uma iluminação mais eficiente em toda a Goiânia.

A PPP garantirá a expansão de um serviço que já vem sendo realizado pela Prefeitura. Já são mais de 30 mil pontos de iluminação de LED instalados na Capital. Com a parceria, a projeção é que sejam mais de 178 mil. A perspectiva de economia no consumo de energia também chegará aos bolsos dos consumidores de toda a cidade, já que, com o menor gasto com iluminação pública, está prevista uma redução da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

O modelo em consulta pública também contempla a operação do parque luminotécnico e a instalação de iluminação de destaque em 311 pontos, distribuídos entre praças públicas, edificações, parques, bosques e monumentos.

Mais segurança
Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem desenvolvida pelo IPGC prevê oferta de internet para 590 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento com mais de 1.800 câmeras, além de totens para acionamento das forças de segurança e a disponibilização de pontos de Wi-Fi público em 75 locais, bem como a implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).

Energia limpa
Também em prol da sustentabilidade e economia, o projeto inclui a produção de energia limpa e renovável, com o abastecimento da necessidade energética do município, por meio de usinas fotovoltaicas. A proposta de modelagem do IPGC inclui a implantação de um sistema de minigeração, com a instalação de três usinas fotovoltaicas de até 3 MWh cada.

Com isso, Goiânia deixará de emitir na atmosfera 570 toneladas de CO2 por ano, de acordo com projeção do estudo. Essa possibilidade também poderá resultar na geração de receita a partir da comercialização dos créditos de carbono.