Bia de Lima quer instituir Programa de Diversidade Capilar em Goiás

O projeto prevê a realização de um estudo para avaliar a valorização da identidade capilar no Estado de Goiás, incluindo a coleta de dados sobre a diversidade capilar da população, os padrões de beleza predominantes e a oferta de produtos e serviços para cuidados com o cabelo. Com base nos resultados do estudo, o programa estabelecerá políticas públicas para reduzir a discriminação capilar e promover a valorização da diversidade capilar, por meio da criação de campanhas de conscientização, promoção de cursos e capacitações para profissionais de cabelo e incentivos fiscais às empresas que produzem cosméticos capilares específicos para cabelos crespos e que possuam, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de sua produção destinada a esse público.

Como justificativa ao projeto, a deputada cita pesquisa realizada, em 2019, pela empresa de cosméticos Instituto Beleza Natural, em parceria com a ONG Think Olga, que mostrou que mais de 80% das mulheres negras brasileiras já sofreram algum tipo de discriminação relacionada ao cabelo. “Esse tipo de discriminação pode ser observado desde a escola até o mercado de trabalho, onde mulheres negras com cabelo crespo são frequentemente excluídas de oportunidades de emprego e promoções”, afirmou Bia.

O projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda parecer do relator, deputado Coronel Adailton (Solidariedade).