Aprovado projeto que visa incentivar o hábito da leitura com criação de bibliotecas comunitárias
De proposição do deputado Antônio Gomide (PT), o projeto de lei no 665/23, que propõe instituir a Política Estadual de Criação de Bibliotecas Comunitárias em Goiás, foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira, 17.
O projeto tem como objetivo incentivar a leitura, possibilitando o acesso à cultura e à educação, por meio de livros, periódicos, jornais, revistas, gibis e outros materiais com finalidade pedagógica. Seriam contempladas, sobretudo, comunidades com acesso precário às bibliotecas. Almeja-se “implantar bibliotecas comunitárias em todo o Estado de Goiás, facilitar o acesso da população a livros didáticos, de pesquisa e literários, assim como a eventuais meios tecnológicos e afins, e ensejar o amadurecimento das relações sociais, proporcionando o crescimento pessoal dos cidadãos por meio do incentivo à leitura”. As bibliotecas comunitárias deverão ser instaladas em prédios e locais públicos ou privados, mediante prévia autorização, nos termos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Para o desenvolvimento dessa política, poderão ser celebrados convênios e parcerias com prefeituras, universidades, instituições, entidades associações e iniciativa privada. Quem firmar esses convênios ou parcerias poderá ter “seus nomes afixados na entrada principal das bibliotecas e eventuais benefícios fiscais de incentivo”. Como justificativa para a criação de bibliotecas, o parlamentar menciona a queda de leitores em Goiás. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, o total de goianos com hábitos de leitura caiu de 57% em 2015 para 46% em 2019. (Fonte: Agência Assembleia de Notícias)