Paulo Henrique da Farmácia anuncia que recorrerá de decisão do TSE
Decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nessa terça-feira (11), o mandato do vereador Paulo Henrique da Farmácia (Agir). O magistrado baseou sua decisão em infração da cota de gênero nas eleições municipais de 2020, quando o parlamentar pertencia ao PTC.
O vereador disse estar tranquilo com a decisão do TSE, mas que seus advogados vão apresentar agravos ao tribunal. “Não houve fraude de gênero. Inclusive o ministro Lewandowski não viu irregularidade nessa questão. Logo, vamos recorrer para anular essa decisão tomada ontem à noite pelo ministro Nunes Marques. Enquanto isso, vou permanecer no exercício do meu mandato nesta Casa”, salientou Paulo Henrique.
O parlamentar reafirmou não estar “com nenhum medo de perder o mandato. Vamos lutar, portanto, para reverter essa situação”. Ele foi eleito, no último pleito, com 2.583 votos e compõe base de apoio ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na Câmara. Vereadores se manifestaram no sentido de esperar anulação da decisão do TSE.