União repassa quase R$ 3 bi aos municípios nesta quarta-feira (30)

Nesta quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”

Para que serve o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.

Benefício para as cidades 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes. O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade. “Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza,  é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.” Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista de municípios bloqueados:

ÁGUA COMPRIDA – MG

ANGÉLICA – MS

ARAGUACEMA – TO

AVELINÓPOLIS – GO

BOM JESUS DE GOIÁS – GO

BRASÍLIA DE MINAS – MG

BRUNÓPOLIS – SC

BURITINÓPOLIS – GO

CALDAZINHA – GO

CAMPINÁPOLIS – MT

CARLOS BARBOSA – RS

CARMO DO RIO VERDE – GO

CASEARA – TO

CENTRAL – BA

CIDELÂNDIA – MA

CODÓ – MA

CRIXÁS DO TOCANTINS – TO

DIAMANTINO – MT

DOIS RIACHOS – AL

DURANDE – MG

FAZENDA NOVA – GO

GAMELEIRA DE GOIÁS – GO

ITIRUÇU – BA

LAGOA DA PRATA – MG

LAJEADO DO BUGRE – RS

MIRACEMA – RJ

MIRAIMA – CE

MUNDO NOVO – MS

NIQUELÂNDIA – GO

NITERÓI – RJ

PACATUBA – SE

PORTO NACIONAL – TO

RORAINÓPOLIS – RR

SANTA LUZIA – MG

SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO

SEROPÉDICA – RJ

TRÊS DE MAIO – RS

VÁRZEA ALEGRE – CE