Coordenador da FPeduQ defende um sistema tributário justo para a Educação

coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar pela Inclusão de Qualidade da Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Átila Lira (PP/PI) defendeu, nesta semana, durante audiência pública na Comissão de Educação, defendeu que a reforma tributária tenha impacto zero no setor de educação.

“É importante que a educação tenha uma atenção especial. A reforma tributária não pode significar aumento da carga para o setor. Vamos aprovar a eforma tributária que represente o avanço do país e não retrocesso”, declarou.

As entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não eleve a carga tributária para o setor.

Durante a Comissão, as entidades destacaram que o setor de livros foi afetado pela recessão econômica dos últimos anos e pela pandemia. Na avaliação delas, o tratamento tributário para os livros é fundamental para não agravar esse cenário.

O deputado Átila Lira também defendeu que as garantias para o setor privado estejam expressas no texto da PEC e não em lei complementar.  O parlamentar manifestou ainda preocupação com as isenções municipais para “instituições com papel social relevante para as cidades”.