Deputados aprovam medida em prol de recém-formados desempregados

Considerando a atual situação de desemprego as dificuldades no mercado de trabalho para os recém-formados, o ex-deputado Diego Sorgatto apresentou o projeto de lei nº 6767/19, que propõe isentar por 12 meses profissionais recém-graduados de pagar a anuidade aos conselhos profissionais caso estejam desempregados. A propositura foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira, 17, pelo Plenário.

O texto em questão estipula que recém-formados que comprovarem que não estão exercendo a respectiva profissão ficam isentos do pagamento anual dos conselhos profissionais. Caso o profissional exerça a função, será cobrada a contribuição profissional proporcional ao período trabalhado.

Diego justifica a propositura alegando que a regra serve para evitar um círculo vicioso prejudicial aos profissionais que acabaram de se graduar. Além disso, serve para que os órgãos de classe se sustentem de acordo com o tempo exercido pelos profissionais. (Agência Assembleia de Notícias)