Indicação política prevalece na seleção de diretores de escolas públicas

Uma nova pesquisa apresenta uma análise sobre a seleção e a formação dos diretores nos estados e nas capitais brasileiras. Entre os destaques, o estudo aponta que a indicação política ainda é adotada em quase metade (48%) das redes estaduais brasileiras. O relatório ainda indica um crescimento na adoção de processos seletivos qualificados para seleção de diretores escolares nos últimos dez anos, tanto em estados como capitais. O material em questão é uma atualização da pesquisa pioneira realizada por Heloísa Lück, em 2011.

Os dados fazem parte do Relatório de Política Educacional “Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiras”, apresentado pelo Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Todos Pela Educação. O estudo será oficialmente lançado amanhã (11/mai) às 13h45, durante a 5ª Edição do Simpósio Nacional de Educação (V Sined) que teve início hoje e segue até a sexta-feira (12/mai). A apresentação ficará a cargo do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e de Lara Simielli, profesora da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). O evento é uma promação conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), do TCM-GO, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação. Conta ainda com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom).

Para desenvolver o estudo, inicialmente, os pesquisadores fizeram um levantamento com base nos dados oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 e do Censo Escolar 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em seguida, realizaram, em parceria com a Atricon, amplo levantamento de dados junto às secretarias de Educação estaduais e das capitais brasileiras no primeiro semestre de 2022.

Entender como os processos abordados estão estruturados na atualidade é relevante, pois permite a indicação de caminhos para aprimorar as políticas públicas e a observação de tendências na formação e seleção de diretores ao longo do tempo.

Quem são os diretores de escolas no Brasil?

Dados das escolas brasileiras: públicas e privadas (Fonte: Saeb 2019 e Censo Escolar 2020):

Atribuições: cerca de 80% são responsáveis por uma escola e 10,8% são responsáveis por quatro ou mais escolas.

Formação: 88% têm formação superior e 12% participaram de curso de gestão escolar com pelo menos 80 horas.

Dados da rede pública de ensino: municipal, estadual e federal (Fonte: Saeb 2019 e Censo Escolar 2020):

Seleção: 54,9% foram escolhidos exclusivamente por indicação, modalidade mais presente nas regiões Norte e Nordeste; e 26,7% foram escolhidos por eleição com participação da comunidade escolar, combinada ou não a um processo seletivo qualificado.

Tempo de carreira: 86% têm mais de 5 anos de experiência como professor e 55% estão no cargo há 5 anos ou menos.

Sobre os processos de seleção nas redes estaduais (Fonte: entrevistas realizadas com gestores das secretarias dos estados e capitais brasileiros):

56% dos estados faz uso de eleição;

48% indicação;

33% plano de gestão, e

30% certificação.

*Alguns estados fazem uso de mais de um processo de seleção.

Sobre os processos de seleção nas redes das capitais (Fonte: entrevistas realizadas com gestores das secretarias dos estados e capitais brasileiros):

62% das capitais faz uso de eleição;

38% plano de gestão;

38% certificação, e

35% indicação.

*Algumas capitais fazem uso de mais de um processo de seleção.

Veja abaixo análises de especialistas sobre o tema:

“A análise dos dados indica uma tendência crescente da qualificação técnica dos processos de seleção, no sentido induzido pelo Plano Nacional de Educação (meta 19) e pelo FUNDEB. Mas sabemos que, além do processo de seleção, as competências desenvolvidas pelos diretores para desempenhar suas atividades e o tempo que ficam nesta função são muito importantes para a qualidade da gestão escolar. Neste sentido, o relatório sinaliza a necessidade das redes aprimorarem os processos de formação continuada e de apoio aos diretores escolares”, diz Antonio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e.

“Os resultados da pesquisa oferecem subsídios importantes também para os Tribunais de Contas, tanto na sua função fiscalizadora quanto na orientação aos gestores e no estímulo à adoção de boas práticas. Os dados ajudarão a definir as estratégias de cada órgão de controle, a fim de que os problemas levantados sejam superados, implementando-se as diretrizes e exigências colocadas no PNE e no Fundeb. No controle externo, confirmamos a importância da gestão escolar, nos planos administrativo e pedagógico, sensibilizando, coordenando, liderando os processos e promovendo devolutivas. Por isso, além de atividades de capacitação, os órgãos fiscalizadores também apontam as deficiências constatadas nas auditorias, levando à apresentação de planos de ação com medidas corretivas”, diz Cezar Miola, presidente da Atricon.

“Os diretores escolares constituem o elo entre a secretaria de Educação e as escolas, garantindo a contextualização e a implementação das políticas públicas a partir da realidade local. Por isso, esse profissional é fundamental e está entre os fatores intraescolares que mais impactam na aprendizagem dos estudantes. Um importante subsídio que o relatório traz é que os processos seletivos qualificados, ou seja, que observam critérios técnicos, estão aumentando no país. Porém, ainda é fundamental seguir avançando nesse quesito e na formação em serviço dos diretores, para que estejam preparados para assumir os desafios da gestão escolar, que mesclam aspectos pedagógicos como administrativos”, disse Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.