Calendário eleitoral tem datas importantes para a radiodifusão

A ABERT elaborou um calendário das Eleições de 2022 para orientar as emissoras de rádio e TV sobre as datas que trazem restrições e vedações impostas pela legislação eleitoral.

A partir do dia 30 de junho, os apresentadores que são pré-candidatos às eleições deste ano devem ser afastados das funções.

Vale lembrar que a escolha definitiva dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, e a deputados federais, estaduais e distritais somente será feita entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, durante as convenções partidárias.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, alerta sobre a necessidade de observar rigorosamente as datas do calendário eleitoral: “as restrições têm o intuito de evitar abusos na programação que possam gerar desequilíbrio no pleito eleitoral, de modo que as emissoras ficam sujeitas a elevadas multas e, até mesmo, suspensão da programação”.